FÔLEGO Esquema de Furnas envolve políticos e 'sobe' para o MPF

Investigação em primeira instância foi arquivada por falta de provas

Procurador geral. Remessa chegou à PGR na última
sexta-feira, mas ainda não caiu nas mãos de Janot

Brasília. Mais de dez anos após surgirem as primeiras denúncias de corrupção em Furnas, o Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) a investigação sobre o caso, após constatar que “os fatos constitutivos do objeto envolvem parlamentares detentores de foro por prerrogativa de função”. A decisão foi tomada pelo promotor Rubem Viana em setembro deste ano. Os autos, que estão sob sigilo, só chegaram à PGR na última sexta-feira, mas ainda nem foram para o gabinete de Rodrigo Janot.

O caso é mais uma das investigações que ganharam um novo fôlego com os avanços da operação Lava Jato. Desde que veio à tona, em 2014, a operação vem lançando luz sobre fatos de algumas das principais investigações e escândalos ocorridos no país nos últimos dez anos. O esquema instalado na estatal do sistema elétrico funcionaria de forma semelhante ao identificado pela operação Lava Jato na Petrobras.

“O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro informa que, em setembro deste ano, o promotor Rubem Viana declinou de sua atribuição para o Ministério Público Federal (MPF), uma vez que os fatos constitutivos do objeto envolvem parlamentares detentores de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz a nota do MP do Rio.

O arquivamento da investigação em primeira instância não impede que o promotor tenha remetido a parte do inquérito que pode implicar pessoas com prerrogativa de foro.

Graças à Lava Jato, o caso, que se arrastou por anos na primeira instância, já teve desdobramentos no Supremo Tribunal Federal antes mesmo da decisão do promotor Rubem Viana.

Em junho, a Corte autorizou a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas de que o senador e presidente do PSDB Aécio Neves teria recebido propinas do suposto esquema em Furnas. Ele nega (veja abaixo).

O pedido foi feito com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que reafirmou a existência de um esquema em Furnas e apontou o tucano como um dos beneficiários, além da colaboração do doleiro Alberto Youssef, que havia apontado a propina de R$ 4,3 milhões para Aécio relativa a uma diretoria de Furnas que seria dividida com o PP, partido para o qual Youssef operava.

No inquérito, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, junta cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria da República no Rio em 2012. No dia 23 de novembro, atendendo a um pedido de Janot, o ministro Gilmar Mendes prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra Aécio relativo ao caso de Furnas.

Outros. As delações da Lava Jato vêm “desenterrando” outras investigações, como a CPI dos Correios, que foi “reaberta”, e o esquema do mensalão envolvendo o publicitário Marcos Valério.

VAI E VEM

Caso se arrastava desde 2002

Brasília. As investigações do esquema de Furnas em primeira instância se arrastavam desde 2005, quando a Polícia Federal (PF) no Rio instaurou um inquérito para apurar as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson de que haveria um esquema de caixa 2 na estatal de energia que abasteceria partidos políticos. O lobista Nilton Monteiro, um dos acusados de atuar no esquema, chegou a apresentar uma lista com nome de 156 políticos que seriam beneficiários do esquema, que ficou conhecida como “lista de Furnas”.

Como a PF concluiu que não dava para saber se o documento era falso, as investigações acabaram não avançando. Em 2012, contudo, o Ministério Público Federal no Rio apresentou denúncia contra 11 acusados de corrupção em dois contratos de termelétricas (em Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, no Rio), incluindo Jefferson e o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo.

Em março daquele ano, porém, a Justiça Federal entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justiça Estadual do Rio, onde voltou para a fase de inquérito por mais quatro anos. Somente em março deste ano, a polícia concluiu a investigação indiciando Roberto Jefferson e outros seis investigados por lavagem de dinheiro. Contudo, a Justiça estadual arquivou o caso em primeira instância.

Agora, a parte da investigação que pode implicar políticos foi remetida para a PGR no esquema que teria se instalado em Furnas de forma semelhante ao identificado pela Lava Jato.

Aécio nega fazer parte de ação no Rio

Brasília. Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou que ele “jamais foi parte do inquérito que tramitou no Rio de Janeiro” e que foi arquivado. Sobre a CPI dos Correios, a nota afirma que a delação de Delcídio do Amaral sobre propina de Furnas a Aécio “não é verdadeira”.

“O senador Aécio Neves reafirma ao ‘Estado de S. Paulo’ que jamais interferiu em investigações realizadas em qualquer Comissão Parlamentar”, conclui a nota.

O Tempo