AÇÃO Repressão coibe flanelinhas, mas só momentaneamente

Polícia Militar e especialista em segurança defendem abordagem social; população pode contribuir

Operação na quinta-feira terminou com 18 flanelinhas detidos

A prisão de 18 flanelinhas na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de anteontem, revela que basta uma ação policial para flagrar pessoas exercendo a atividade irregularmente na cidade, mas também reforça que apenas a repressão dessa atividade não vai solucionar o problema, se ela não vier acompanhada de outro tipo de política. Tanto a Polícia Militar quanto pesquisadores em segurança avaliam que, apesar de a atuação ostensiva ser importante, é preciso desenvolver uma abordagem social.

Todos os flanelinhas presos anteontem foram liberados no mesmo dia e podem responder por exercício irregular da profissão, crime que prevê pena de três meses a dois anos, mas que, por ser de baixo potencial ofensivo, não requer prisão preventiva. Apenas neste ano, foram 197 detidos em Belo Horizonte na mesma situação.

Segundo o chefe da sala de imprensa da PM, capitão Flávio Santiago, a corporação intensificou as ações contra os flanelinhas na capital desde o início de 2016, com operações rotineiras. Porém, ele destaca que essa não pode ser a única medida para coibir o crime.

“A atuação ostensiva da Polícia Militar é importante, mas, sozinha, não resolve. Por isso, a PM tem se esforçado em uma ação de conscientização dos vigias e olhadores de carros, para que se cadastrem junto à prefeitura. Também orientamos sobre as regras para a atuação desses profissionais, para que não cometam abusos exigindo valores dos motoristas”, destacou.

Moisés Augusto Gonçalves, cientista político e estudioso da violência, destaca que é preciso tomar cuidado para não estigmatizar o profissional. “É preciso distinguir aquele que oferta seus serviços de maneira correta e o que se apropria do espaço público como se fosse dele e faz a extorsão dos cidadãos. Todo mundo tem direito à cidade, e é função do poder público cuidar da organização para que ninguém seja prejudicado”, analisou.

Gonçalves argumenta que, para solucionar esse conflito, é preciso também um envolvimento da sociedade. “O próprio cidadão precisa saber distinguir o profissional que trabalha legalmente daquele que atua se apropriando do espaço público e não incentivar essa prática”, finalizou.

Crime. Uma das carências da política repressiva está na dificuldade de enquadrar a atuação dos flanelinhas como crime. Quando ele exige dinheiro em troca da vaga, caracteriza extorsão, com uma pena que pode chegar a dez anos de prisão. O problema é que para fazer a caracterização do crime é preciso a denúncia da vítima. Diante dessa situação, o 34° Batalhão testa na Pampulha um modelo de prevenção com a ocupação das vias por militares.

“Há dificuldade de caracterizar o crime de extorsão, porque as vítimas não querem largar seu compromisso para ir até uma delegacia registrar a ocorrência. Então, diante disso, resolvemos colocar os militares de ronda nas ruas onde há atuação de flanelinhas em dias de evento ou em locais de maior movimento no dia a dia. Dessa forma, atuamos na prevenção, já que, uma vez que o militar está no local, o flanelinha não atua”, explicou o major Fábio Almeida, subcomandante do batalhão.

Polícia Militar promete manter ações 

Apesar de destacar que é preciso uma ação social junto aos flanelinhas, a Polícia Militar promete intensificar as operações. “Elas vão continuar ocorrendo. A ação realizada ontem (anteontem), foi parte de uma grande operação que também cuidou de outras situações. Mas sabemos que é importante manter essa mobilização para ajudar a inibir a prática”, afirmou o chefe da sala de imprensa da PM, capitão Flávio Santiago.

A corporação usa o exemplo da Pampulha como um caso de sucesso e inspiração para novas operações. “Estamos fazendo a operação diariamente com duas equipes na Pampulha. E em dia de eventos recebemos reforço de outros batalhões. O bom resultado que tem sido obtido aqui é fruto dessa ação permanente”, destacou o subcomandante do 34° batalhão, major Fábio Almeida, sem repassar estatísticas sobre a atuação dos flanelinhas. (BM)

Site já tem 849 reclamações

O site colaborativo BH sem Flanelinhas, disponível desde o dia 7 de abril, já recebeu 849 reclamações sobre a atuação abusiva de flanelinhas na capital que exigiram dinheiro para “tomar conta” de carros.

A plataforma traz um mapeamento de todas as regionais de Belo Horizonte. A região Centro-Sul é a que concentra o maior número de relatos, com destaque para a Savassi e para o entorno de universidades, como a Fumec e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A ideia é que a plataforma, na qual os próprios moradores se cadastram e incluem as informações, sirva de orientação para o planejamento do poder público. (BM)

Redação: Jornal o Tempo