Teori deve decidir sobre pedido de anular impeachment antes de votação no Senado

Advogado-geral da União argumenta que Cunha praticou 'desvio de poder' ao aceitar pedido

Teori ZavasckiFellipe Sampaio/15.05.2014/STF

R7

Interlocutores do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmaram que ele deve se manifestar sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no início da manhã desta quarta-feira (11), antes de o Senado começar a votação sobre o caso no plenário.

A sessão que vai decidir se Dilma vai ou não ser afastada do cargo de presidente da República está marcada para às 9h. Teori deve passar a noite analisando e elaborando a sua decisão sobre o assunto.

No início da noite desta terça-feira (10), um grupo de cerca de 50 manifestantes fez um ato em frente ao STF pedindo que o ministro acatasse a ação do governo. "Anula, Teori", gritavam.

O mandado de segurança impetrado no STF nesta terça tem como autor o advogado-geral da União, José EduardoCardozo. Na peça, ele argumenta que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), praticou "desvio de poder" ao aceitar o pedido de abertura de impeachment contra Dilma em dezembro do ano passado.

A definição que Teori seria o relator da ação aconteceu por volta das 18h30, mais de três horas depois de a ação chegar à Corte, o que é considerado incomum. A demora, segundo a assessoria de imprensa, ocorreu porque havia dúvida se o ministro Gilmar Mendes deveria ser o relator por prevenção.

Em dezembro, Mendes foi designado para relatar uma ação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) de tema similar à da ação proposta nesta terça por Cardozo. Como Teixeira desistiu do caso e Gilmar autorizou a extinção do processo, ele perdeu a prevenção, e o caso foi distribuído por sorteio a Teori.

De perfil mais reservado, Teori não emitiu juízo de valor sobre o processo de impeachment. Em abril, porém, ele votou contra uma ação da AGU que pedia a nulidade de atos da comissão especial que analisou o caso e disse que esse tipo de recurso não poderia virar um "fetiche".

Na ocasião, não houve uma decisão monocrática do ministro, mas sim uma deliberação do plenário da Corte sobre o assunto, em uma sessão que varou a madrugada.