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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Impeachment, cassação e Lava Jato: Temer entra na Presidência já com chances de sair

Vice-presidente está envolvido em denúncias e acusações e não pode se candidatar a cargos

Temer coleciona denúncias e acusaçõesValter Campanato/ Agência Brasil
R7
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira (12), caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). A petista pode perder o cargo por 180 dias porque é acusada pela oposição de cometer crimes de responsabilidade. Porém, seu provável sucessor levará para o Planalto uma bagagem repleta de denúncias e acusações.
Temer já teve o nome citado por delatores da Lava Jato, enfrenta um processo de impeachment e não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo por oito anos.
Lava Jato
Apesar de não ser investigado na Operação Lava Jato, o vice-presidente já teve seu nome citado por delatores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, afirmou que Temerpagou propina a operadores que falavam em nome dele. A mesma denúncia foi apresentada por Sobrinho a respeito do presidente do Senado, Renan Calheiros.
O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MT) também mencionou Temer em seu acordo de cooperação com a Justiça. De acordo com o parlamentar, o vice-presidente foi o "grande patrocinador" da indicação do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada para o cargo da áreainternacional da estatal. Zelada é apontado como o elo do PMDB no esquema de corrupção.

As informações presentes nas delações de Delcídio já foram acatadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele determinou que os trechos das declarações do senador sejam incluídos no inquérito que tramita na Corte.
Nome próximo ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Temer já foi citado pelo peemedebista em uma conversa interceptada entre Cunha e o dono da OAS, Leo Pinheiro. No diálogo, Cunha menciona um suposto pagamento de R$ 5 milhões ao vice-presidente.
Inelegível
Há uma semana, o vice-presidente foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e está impedido de concorrer às eleições pelos próximos oito anos. A decisão, entretanto, não impossibilita Temer de assumir a presidência em um eventual afastamento de Dilma.
A condenação leva em conta doações de R$ 100 mil feitas por Temer a dois candidatos ao cargo de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. O valor em questão representa 11,9% dos rendimentos totais de Temer e ultrapassa o limite de 10% estabelecido pela Lei Eleitoral. Por conta da doação ilegal, Temer foi multado em R$ 80 mil. O condenado pode recorrer da decisão.
Outro processo envolvendo Temer na Justiça Eleitoral leva em conta a campanha de reeleição da chapa integrada por ele e Dilma Rousseff nas eleições de 2014. A suspeita é de que a campanha tenha feito uso de verba desviada da Petrobras.
Impeachment
Assim como a presidente Dilma, Temer também terá que enfrentar um processo de impeachment, que já tramita na Câmara dos Deputados. O pedido, elaborado pelo advogado Mariel Márley Marra, acusa o vice-presidente de liberar créditos suplementares sem autorização do Congresso em momentos que exercia interinamente a Presidência.
No início de abril, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou que Cunha, então presidente da Câmara, aceitasse o processo contra Temer. O processo, no entanto, encontra-se parado.

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