BR-381 - A duplicação da 'rodovia da morte' sofreu também com suspensão de obras em vários trechos |
Hoje em Dia
A crise e o corte no orçamento do governo federal devem atingir em cheio as obras das principais rodovias no país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu suspender 40 contratos de supervisão e 61 contratos de obras, incluindo a duplicação da BR-381 Norte, que liga a capital mineira a Governador Valadares, no Leste do Estado (Veja fac-símile).
A determinação para a paralisação foi tomada por unanimidade, na última terça-feira, pela Diretoria Colegiada do Dnit. No dia seguinte, o Palácio do Planalto e a cúpula do PT anunciaram decisão de não fazer qualquer tipo de transição de governo, em caso de um eventual governo de Michel Temer . A ordem para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar o peemedebista “à míngua”.
Para que as obras sejam suspensas faltam apenas trâmites burocráticos que devem ser realizados nos próximos dias.
O Hoje em Dia teve acesso à ata da Diretoria Colegiada do Dnit. De acordo com o documento, serão atingidas obras em BRs que cortam os estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Piauí, Paraná, Pará e Pernambuco.
Apesar da existência do documento, o Dnit não confirmou se haverá a suspensão das obras.
No entanto, na ata, assinada pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, e pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antonio Heret Garcia, o argumento usado foi o de que o contingenciamento orçamentário realizado neste ano foi determinante para que essa ação fosse tomada.
O documento faz referência ao Decreto 8.700, de 30 de março deste ano, em que foram cortados R$ 21,2 bilhões do orçamento do poder Executivo, ao qual o Dnit está subordinado.
Oito dias antes, no dia 22 de março, a autarquia tinha disponível para todo o ano de 2016 R$ 6,8 bilhões, incluindo obras do Programa de de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com a ata da reunião do colegiado, cabe agora à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária tomar as providências para que as empresas sejam comunicadas e parem os serviços.
O documento não informa qual o valor dos contratos vigentes nem quanto as empreiteiras ainda têm a receber. Em relação ao prazo de suspensão, não há menção de quando os trabalhos devem ser retomados.
Pacote de bondades
Ontem, para fazer um aceno efetivo à base social do PT e um contraponto ao vice Michel Temer, que pretende fazer um pente-fino em programas sociais, a presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica que estude medidas,classificadas como “pacote de bondades”, para serem anunciadas no Dia do Trabalhador. Entre elas, segundo apurou a “Folha de São Paulo”, estão a correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte e um possível aumento para os benefícios do Bolsa Família.
Ainda de acordo com a Folha, o governo enfrenta uma das piores crises fiscais da história recente. Apenas nos três primeiros meses do ano, o rombo já alcança R$ 18 bilhões.