CRISE Com governo em desvantagem, Senado vota comissão especial

De 21 titulares do colegiado, 15 se dizem a favor do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Reação. Após a aprovação do impeachment na Câmara,
a presidente Dilma afirmou que estava se sentindo ‘injustiçada’
e ‘indignada’

O Tempo

O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff inicia hoje mais uma etapa no Congresso. Depois de a Câmara dos Deputados ter votado pela admissibilidade do processo, é a vez de o Senado eleger, nesta tarde, a composição da comissão especial da Casa. Com a conclusão, na última sexta-feira, das indicações dos seis blocos partidários, cabe agora a sua formalização, em plenário, que será seguida pela instauração do colegiado. A sessão está marcada para começar às 16h e será comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Se na votação da Câmara no último domingo o governo sofreu uma derrota por ampla maioria – 367 votos a 137 –, no Senado a situação também é preocupante para Dilma. Segundo projeções publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, 48 dos senadores declaram voto a favor do processo (a Casa é composta por 81). Já entre os 21 titulares indicados para a comissão especial, a situação também é desfavorável – 15 se dizem a favor do impeachment, cinco contra e um está indeciso. Dos suplentes, são 12 a favor e cinco contra, com três sem se declarar.

Análise. Após a votação dos indicados, cabe ao membro mais velho do colegiado convocar a primeira reunião do grupo. A tarefa ficará a cargo do também peemedebista Raimundo Lira (PB), que vai instaurar a comissão e anunciar o presidente e relator. 

O próprio Lira foi indicado pela bancada do PMDB no Senado. Já a relatoria deve ficar com Antonio Anastasia (PSDB-MG), indicado pela oposição, segundo maior bloco. A escolha de Anastasia, porém, tem gerado protestos do governo, que quer um nome com maior isenção.

Segundo Lira, a instauração da comissão deve acontecer às 10h de amanhã. A partirde então, são contados dez dias para a análise do caso até a votação pela própria comissão do parecer sobre o processo contra Dilma – que deve ocorrer entre 5 e 7 de maio.

Depois, a análise é lida no Senado e, em 48 horas, votada no plenário da Casa – a previsão é isso que aconteça no dia 10 ou 11 de maio, segundo a expectativa dos senadores.

Se receber um “sim” por maioria simples (41 votos), o processo é instaurado no Senado, e Dilma, afastada do cargo por 180 dias até a votação final. Nesse ínterim, assume o vice-presidente Michel Temer.

O julgamento final ocorre após o fim desse prazo. Então, a presidente precisa ser declarada culpada, por 54 senadores, de crime de responsabilidade. Caso condenada, Dilma é destituída e impedida de assumir cargos públicos por oito anos.

Blocos concordam em questão

Partido do vice-presidente Michel Temer, o PMDB conta com a maior bancada no Senado, com 18 parlamentares. Por isso, o Bloco da Maioria na comissão do impeachment da Casa terá apenas integrantes (cinco) da sigla – que também indicou Raimundo Lira (PB) como presidente do colegiado.

Segundo projeção do jornal “O Estado de S. Paulo”, quatro dos titulares do bloco no colegiado são a favor do impeachment. O outro, justamente Lira, está indeciso. Antes da indicação à presidência, porém, o senador se declarava “a favor”.

Com quatro titulares, o Bloco da Oposição (PSDB, DEM e PV) – com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) – é todo a favor do processo. Os titulares dos blocos Democracia Progressista (PP e PSD) – três membros – e Moderador (PR, PTB, PSC, PRB e PTC) – com dois parlamentares – também se declararam favoráveis.

No Bloco Governista (PT e PDT), os quatro titulares anunciaram o voto contrário ao impedimento. Somente no Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) os titulares não concordam na questão. Dois senadores são a favor, e um, contra – Vanessa Grazziotin, única integrante do PCdoB no colegiado.