Simpatizante do chá, ministro da Justiça está em cargo estratégico para liberar reivindicações da seita

Eugênio Aragão já foi diretor da União do Vegetal. Seita quer liberar uso do chá para menores

Em 2011, a União do Vegetal foi homenageada na CâmaraArquivo/União do Vegetal

R7

O uso ritualístico do chá de hoasca (pronuncia-se roasca) no Brasil é regulamentado por uma resolução do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) publicada em janeiro de 2010. As regras foram estabelecidas após a análise dos estudos de um grupo de trabalho multidisciplinar criado pelo governo e com a participação de representantes do Centro Espírita União do Vegetal, que tem a sua sede mundial em Brasília. O Conad faz parte da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que é subordinada ao Ministério da Justiça.

Entre as reivindicações da UDV junto ao governo, está a liberação do uso do chá de ayahuasca para menores de idade, filhos dos associados que participam das sessões. Pela regulamentação em vigor do Conad, o chá não pode ser oferecido para pessoas com menos de 18 anos, mesmo durante os rituais. 

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, foi associado (termo usado para designar os membros) da União do Vegetal. Aragão se formou em direito pela UnB (Universidade de Brasília) em 1982, aos 22 anos de idade. Em 1987, ele iniciou carreira no Ministério Público Federal. Antes de assumir o cargo de ministro, em março, ele foi sub-procurador geral da República. Com mestrado na Inglaterra, doutorado na Alemanha e grande experiência como jurista, Aragão substituiu o ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União). Aragão é especialista em meio ambiente e direito internacional de proteção dos Direitos Humanos. No Ministério Público, ele atuou na demarcação de terras para a reforma agrária e na defesa de povos indígenas. 

Na União do Vegetal, os associados formam grupos de trabalho voluntário para ajudar a seita em áreas específicas. Desde os anos 1990, a UDV tem um departamento jurídico e grupos de estudos com advogados e juristas. São esses grupos que dão respaldo jurídico nas áreas de políticas sobre drogas, marcas e patentes, direito tributário, entre outras, que garantem o funcionamento da União do Vegetal. Foi também com a ajuda dos advogados e membros influentes na política que a União do Vegetal conseguiu reverter decisões desfavoráveis à seita, como a proibição dos cultos nos EUA, que durou entre 1999 e 2006.

O ministro Eugênio Aragão foi diretor da União do VegetalIsaac Amorim/17.03.2016/Ministério da Justiça

O ministro Aragão disse que não frequenta mais a União do Vegetal há dez anos, mas que a considera "uma instituição séria". Aragão chegou a ser diretor da União do Vegetal em Brasília.

Para exemplificar a importância da União do Vegetal, Aragão citou a homenagem que a seita recebeu na Câmara dos Deputados, por conta do seu cinquentenário, em 2011, a pedido da deputada Perpétua Almeida (PC do B). A sessão solene foi uma das dezenas homenagens que a União do Vegetal recebeu em casas legislativas do país.  Em São Paulo, a sessão solene na Assembleia Legislativa estadual teve duração de duas horas e meia, e foi proposta pelo deputado Gerson Bittencourt (PT).

Outro lado

A União do Vegetal informou que é uma religião pluralista e tem associados de todas as classes sociais. O caminho da União do Vegetal é o da retidão, da boa conduta, do exemplo. Os caianinhos, como também são chamados os discípulos do Mestre Gabriel, devem orientar sua caminhada nessa direção, colocando em prática o que aprendem nas sessões. Mestre Gabriel orientava que para seguir na União do Vegetal é preciso andar direito na vida: “Pra me acompanhar, pra seguir comigo, tem que seguir é direito, torto não segue".  

Segundo a UDV, o ministro Eugênio Aragão desligou-se do quadro de sócios por razões pessoais em 2006. "No período em que frequentou este Centro mostrou-se pessoa cordata, responsável e prestativa, não havendo nada em nossos registros que possa desabonar sua conduta", diz a nota da UDV.

"O Vegetal ou Hoasca (assim a UDV denomina a Ayahuasca) não é, como alguns equivocadamente afirmam, “droga alucinógena”. Não causa dependência e não há registro de danos à saúde física e mental, como tem sido demonstrado e comprovado por pesquisas científicas que embasaram, perante as autoridades, a autorização de seu uso religioso", diz a nota.