Conselho de Ética ouve nesta semana delator da Lava Jato em processo contra Cunha

Depoimento de Fernando Baiano está marcado para terça-feira

Presidente da Câmara tenta escapar de processo por meio de manobras que postergam trabalhos do conselhoAgência Brasil

R7

Passado o feriado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta semana os trabalhos do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O próximo passo será o depoimento do operador de propina Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato.

A oitiva dele está marcada para terça-feira (26). Soares deve ser uma das últimas testemunhas indicadas pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

No acordo de delação premiada que fez com a Justiça, Fernando Baiano diz que transferiu mais de US$ 1 milhão em propina para as contas de Cunha na Suíça. Documentos que comprovam a existência do dinheiro no exterior também foram encaminhados ao conselho.

O motivo de o deputado ser alvo de um processo de cassação é justamente o fato de ter mentido durante uma sessão da CPI da Petrobras, em março do ano passado. Ele negou possuir recursos fora do País.

Vários recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado, foram considerados manobras do representado feitas através de deputados aliados que integram o conselho.

Apesar disso, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), é enfático ao dizer que o processo “não está enterrado”. Ele diz que, em caso de derrota no colegiado, cabe recurso em plenário. Para ser revisto no plenário, 51 parlamentares (1/10 da Casa) precisam assinar o recurso.

Relator de processo contra Cunha no Conselho de Ética avisa: “Não tem caminho de acordo”

Pelo calendário do relator, a ideia é ouvir todas as testemunhas indicadas por ele até o dia 26 de abril, e a partir do dia 27 começar os depoimentos das pessoas indicadas pela defesa de Cunha.

Na lista, estão o professor de direito Tadeu de Chiara, o ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza, que é advogado na Operação Lava-Jato, os advogados suíços Didler de Montmollin e Lúcio Velo, Joaquim Torre Loureiro e Carlos Melo Prado, integrantes da Câmara de Comércio Brasil-Zaire, além do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que foi relator da CPI da Petrobras.

Cunha também quer que o conselho ouça o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, chamado para falar sobre as entidades legais conhecidas como trustes, que administram bens de um ou mais beneficiários. Este é o argumento de Cunha para explicar dinheiro recebido de contas no exterior e negar que seja o dono destas contas não declaradas. Segundo Rogério, algumas destas testemunhas já estão sendo notificadas.

O período de oitivas se encerra no dia 19 de maio e, a partir daí, o relator terá dez dias para elaborar o relatório e submeter à votação no Conselho de Ética.