Liminar impede assembleia de estudantes de direito da UFMG para discutir impeachment

A ação foi movida por dois alunos da própria escola e fala de um possível movimento grevista estudantil com motivação político-partidária

Estado de Minas

Estudantes de direito da UFMG) foram surpreendidos na tarde desta sexta-feira com uma liminar da Justiça proibindo a realização de uma assembleia geral extraordinária para discutir o posicionamento político deles em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma e possíveis desdobramentos e medidas a serem tomadas. Dois alunos da própria escola entraram com uma ação na 9ª Vara Cível pedindo a nulidade da convocatória alegando que não foi seguido o regulamento estipulado pelo estatuto do Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap), que promoveria a discussão, alegando violação do devido prazo legal.

A ação também fala de um movimento grevista estudantil com motivação político-partidária, “movimento este que contraria os anseios da ampla maioria do corpo discente da faculdade e o direito à educação destes que não pode ser restringido por uma motivação partidária de uma pequena parcela deste montante”, diz o processo.

A juíza Moema Miranda Gonçalves declarou a nulidade do ato de convocação da assembleia e concedeu liminar impedindo a convocação de futuras assembleias para tratar de assuntos relacionados ao impedimento da presidente Dilma. A assembleia foi suspensa e os alunos se reuniram para discutir a decisão judicial. Eles vão tentar derrubar a liminar até a próxima quarta-feira, quando pretendem remarcar a assembleia que foi cancelada.

“Há uma série de boatos dizendo que estamos sendo aparelhados por partidos políticos contrários ao golpe. Nenhum integrante do Caap é filiado a partido político. O Caap convocou a assembleia com objetivo de discutir o posicionamento político dos alunos perante ao processo de impeachment da presidente Dilma. Somos estudantes de direito e os alunos têm mesmo que fazer esse debate, que é mais jurídico do que político”, disse presidente do Caap, a estudante do terceiro período de direito Ana Carolina Pereira de Oliveira, de 19 anos.