CRISE Meta fiscal de 2013 só foi superada por causa de pedaladas

Sem “jeitinho”, superávit seria de R$ 62 bi e não de R$ 76 bi

Inflado. Mantega anunciou que superávit havia
sido batido em 2013, mas foi graças a pedaladas

O Tempo

São Paulo. O ano eleitoral de 2014 mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, apressou-se em anunciar que havia sido cumprida a meta fixada para as contas do Tesouro Nacional no ano anterior.

Naquele 3 de janeiro, as dúvidas sobre a solidez orçamentária do governo já eram generalizadas entre os analistas. Mantega disse que estava antecipando os dados para “acalmar os que estavam nervosinhos”.

Dados do Banco Central revelam hoje, no entanto, que a meta daquele ano só foi atingida devido às manobras conhecidas como pedaladas fiscais – que são a base do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em outras palavras, gastos a cargo do Tesouro haviam desaparecido das estatísticas ao serem assumidos, na prática, por bancos federais e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com os dados oficiais de 2013, as receitas do governo superaram em R$ 76,6 bilhões as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimento – a Fazenda havia prometido uma poupança de R$ 73 bilhões.

Por determinação do Tribunal de Contas da União, o BC apurou o impacto das pedaladas nas contas públicas desde 2001. Os cálculos mostram que, sem o artifício, o superávit de 2013 não teria ultrapassado os R$ 62 bilhões.

Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, há 16 anos, nunca houve descumprimento da meta estabelecida para o governo federal. Dado o ineditismo, há dúvidas sobre que sanções seriam aplicadas nesse caso.

As pedaladas ajudaram a administração petista a mascarar a intensidade da piora das contas do Tesouro – que, em 2014, se tornaram deficitárias e acabaram reprovadas pelo TCU, pela primeira vez desde 1937.

As manobras também permitiram que o resultado do Tesouro acumulado em 2014 se mantivesse no azul até a reeleição de Dilma.

Ao final de setembro, às vésperas do primeiro turno, divulgou-se que um modesto superávit de R$ 1,6 bilhão havia sido obtido de janeiro a agosto; sem as pedaladas, haveria déficit de R$ 5,2 bilhões.

Ao final de outubro, após o segundo turno, o governo anunciou um déficit de R$ 19,4 bi até setembro (R$ 27,7 bi sem pedaladas) e assumiu que seria necessário alterar a meta de superávit fixada para o ano.

Marina defende que Rede vote a favor de ação

Brasília. A ex-ministra e líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, defendeu que seu partido vote a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de defender uma posição da legenda, a ex-senadora disse que haverá liberdade de votação no plenário da Câmara. Em rápida entrevista a jornalistas antes de fazer palestra em Chicago, Marina também pediu urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer seja cassada. 

“A delação premiada recente da Andrade Gutierrez disse que o dinheiro do petrolão, na parte que compete a esta delação, era dividido igualmente entre o PT e o PMDB. Portanto, ambos são irmãos siameses, são lados da mesma moeda”, afirmou Marina.