Relator anuncia parecer favorável ao processo de impeachment de Dilma

Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu com a bancada do partido antes de oficializar sua decisão

Relator dará parecer favorável ao impeachment de Dilma RousseffAntonio Cruz/30.03.2016/Agência Brasil

R7

O relator do impeachment na Comissão Especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou a correligionários nesta quarta-feira (6) que seu parecer é favorável à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Ele se reuniu às 13h de hoje com a bancada de deputados do PTB para antecipar sua decisão.

Arantes deve confirmar a tese de que a presidente da República utilizou as chamadas "pedaladas fiscais" para cobrir os custos do Tesouro Nacional com dinheiro de bancos federais e deu o aval para o uso de créditos extras sem o sinal verde do Congresso Nacional.

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Ambos poderiam confirmar, supostamente, a tese de crime de responsabilidade. Mais cedo, Arantes negou que o encontro fosse para antecipar o teor do parecer final e afirmou não temer risco de judicialização por se reunir, a portas fechadas, com os deputados da legenda.

— Esta é uma reunião de obrigação minha, vou falar sobre as questões gerais, estou há duas semanas sem reunir a bancada. Reunião a portas fechadas com a minha bancada vai gerar judicialização de quê?

Arantes alegou estar no cumprimento do "livre exercício" de sua função de deputado e disse ainda ter escrito cerca de 45 páginas a mais em seu relatório, que agora tem aproximadamente 135 páginas. Ainda nesta tarde, Jovair Arantes deverá tornar público o seu relatório.

O texto será lido na íntegra na comissão e a expectativa do relator é que haja um pedido de vista coletivo dos partidos. O pedido de vista serve para que os deputados possam analisar com mais cuidado o texto. Para essa análise os parlamentares têm o tempo regimental de duas sessões.

— Esse pedido de vista incorre em duas sessões legislativas: quinta e sexta-feira. Na sexta, segundo o presidente [da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF)], já fica marcada uma reunião para começarmos uma discussão, com os 65 titulares e 65 suplentes e líderes partidários. Vamos dar possibilidade para que sexta e sábado, se necessário, se esgote a discussão. Para, na segunda-feira, ficar só a votação.

Se tudo ocorrer conforme os planos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff poderá terminar entre os dias 15 e 18 de abril na Casa. Caso o impeachment seja aprovado por 342 deputados, o texto seguirá para o Senado Federal.