Uma família de Itambacuri, no Vale do Rio do Doce, questiona a atuação da Polícia Militar durante o cumprimento de um mandado de prisão.
De acordo com a denúncia, os militares teriam agido de forma truculenta, estariam sem uniforme, além de entrarem em imóvel com endereço diferente e fora do horário determinado no documento expedido pela Justiça. No desacerto, uma mulher de 73 anos foi morta, duas pessoas consideradas incapazes e dois policiais ficaram feridos.
A Polícia Militar nega as acusações. Segundo a corporação, os militares foram recebidos à bala e apenas parte deles estava à paisana. Sobre o modo de atuação, garante que tudo foi feito com amparo legal.
O caso foi registrado entre a noite do último dia 16 e a madrugada do dia 17, em um sítio de Frei Serafim, na zona Rural. Os alvos da polícia para o cumprimento do mandado eram quatro homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de droga e aliciamento de menores para este crime, além de roubos e homicídios. Dois desses estariam no imóvel. Um deles é neto do casal.
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| Armas apreendidas na casa da família, no distrito de Frei Serafim |
"Foi no final da noite de terça-feira (16). Meus tios estavam dormindo no sítio deles e foram acordados com o barulho de pessoas arrombando a porta. Meu tio acordou assustado e pegou a espingarda dele. Ai, para assustar os invasores, ele deu um tiro para baixo. Só que um dos policiais estava agachado no chão, no escuro, e foi atingido. Na confusão, meu tio ainda pegou uma faca e atingiu o outro homem, que é um tenente. Minha tia se levantou e também entrou para defender. Eles eram seis policiais no total. Ai, os outros quatro, pra defenderem os colegas, atiraram e minha tia morreu", contou a professora e sobrinha das vítimas, Fátima Souza, de 37 anos.
Dois filhos do casal, considerados incapazes, também ficaram feridos. "O Carlos, filho deles, também acordou assustado. Ele sofreu um derrame, não fala direito, e acabou levando um tiro no pé. Ele correu para o quintal e acabou ficando preso na cerca de arame farpado. Os policiais foram atrás dele, arrancaram ele da cerca, rasgaram a perna dele no arame, algemaram e levaram ele preso. A outra filha deles, a 'Geralda', tem necessidades especiais. Na confusão, ela foi baleada na barriga e correu pro mato. Ela só foi encontrada no dia seguinte", relatou Fátima.
Ainda de acordo com a denúncia, o mandado de prisão foi expedido para a cidade de Campanário, também no Vale do Rio Doce, e cumprido de forma equivocada pela Polícia Militar. "Meus tios têm um neto que não mora com eles e que estaria envolvido em crimes, o 'Charliano'. Eles tinham um mandado judicial de prisão para o rapaz, mas aquela não era a casa dele. Ele mora em Campanário, e o mandado era pra lá.
A polícia recebeu uma denúncia de que ele talvez estivesse ali e decidiram antecipar, invadindo o imóvel. Eles alegaram que não invadiram, mas meu tio contou que eles entraram sem avisar, sem farda, no meio da noite. Eles não fizeram o cerco nem esperaram o dia amanhecer, como é o certo. Só depois, eles se identificaram como policiais, mas aí já era tarde", pontuou Fátima.
A professora ainda fala em tortura. "Os policiais colocaram sacolas de lixo na boca do meu tio, um homem de 73 anos. Colocaram ele ajoelhado e algemado próximo do corpo da mulher", indignou-se. Raimunda Pereira da Silva tinha 73 anos e foi sepultada na manhã da última quinta-feira (18).
Para a família, a forma de ação da polícia foi ilegal, truculenta e desastrada, e cabe reparação. "Nós estamos abrindo processo contra eles. Nosso advogado já está cuidando de tudo pra gente. Nós também vamos procurar a Comissão de Direitos Humanos e vamos denunciar", finalizou.
Polícia Militar
A reportagem de O TEMPO conversou com o major Ronaldo Franco, da 15ª Região de Polícia Militar, em Teófilo Otoni. Segundo ele, toda operação policial estava respaldada por mandados de busca e apreensão e de prisão.
"Nós (a polícia) recebemos a informação de que dois dos procurados estavam escondidos lá, e fomos verificar, mas já fomos recebidos com tiro. Os policiais se posicionaram no entorno da casa e o tiro que atingiu o cabo partiu do morador. Ele não atirou para o chão, como a família está dizendo na imprensa. Ele atirou pela janela e atingiu o cabo que estava do lado de fora da casa", contou. Os alvos da operação, de fato, não estavam no imóvel, mas teriam passado a noite anterior lá. Eles ainda não foram localizados, informou a polícia.
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2015, autoriza a entrada em residências, mesmo sem mandados judiciais, inclusive à noite, desde que haja razões fundadas. E, mesmo que nada e/ou qualquer pessoa suspeitos sejam encontrados no local, ainda assim, não configura crime.
Veja o documento enviado pela Polícia Militar ao portal O TEMPO
| DIVULGAÇÃO/PM |
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| Documento traz resolução do STF sobre ações policiais |
Os policiais afirmam ter se identificado. "Dos seis policiais envolvidos, apenas três estavam à paisana, mas as viaturas estavam na porta, além das viaturas descaracterizadas. Depois de ele ter feito o disparo, os militares se identificaram e pediram pra ele largar a arma, mas ele não cedeu. Eles deram tiros com bala de borracha, pra poder contê-lo. Mesmo depois de rendido, ele ainda pegou a faca e feriu o tenente na axila", acrescentou Franco.
Nesse momento, ainda segundo o major , a idosa Raimunda Pereira da Silva, de 73 anos, foi baleada e morta. "Quando ela viu que o marido estava preso, ela também pegou uma arma, mas o militar reagiu antes e fez o disparo que acabou tirando a vida dela". Os policiais feridos foram socorridos pelos colegas até o Hospital Santa Rosália, em Teófilo Otoni. O cabo foi ferido com um tiro na boca. O tenente golpeado com uma faca na axila.
Sobre os demais moradores feridos e que seriam incapazes, a polícia confirma a prisão de "Carlos", que aparenta ter 35 anos de idade, mas não o ferimento à bala no pé. "Esse morador passou correndo pelos militares e foi para o fundo do quintal. Ele foi perseguido e ficou preso na cerca, o que provocou os ferimentos", disse o major Franco.
O boletim de ocorrência não cita ferimento a bala para Geralda, de 36 anos. O que consta no relatório é que ela tentava impedir a ação dos policiais, puxando um deles pelas costas, agarrada à gola da camisa. O militar, então, para se desvencilhar dela, deu um chute na região abdominal (barriga). Essa, deixou o local e tomou rumo ignorado. Ainda segundo a Polícia Militar, todos os envolvidos na ocorrência receberam atendimento médico.
Quatro armas de fogo, cartuchos deflagrados, chumbos, espoletas, pólvora e uma faca foram apreendidos no sítio, em Frei Serafim.
