INVESTIGAÇÃO Andrade e Odebrecht buscaram ‘interesse político’ da Cemig

Consórcio formado pelas duas construtoras buscava “boa vontade” para contrato de usina

Construção.Usina de Irapé, em Grão Mogol, localizada no
Noroeste do Estado, começou a ser construída em 2002
e foi concluída em 2006

O Tempo

São Paulo. Documento encontrado pela força-tarefa da Lava Jato na sede da empreiteira Galvão Engenharia em São Paulo indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras teria buscado “interesse político” e “boa vontade” da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para ser contratada para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, em Grão Mogol, cidade mineira localizada no Noroeste do Estado.

O material foi encontrado na sétima etapa da operação, em novembro de 2014, e voltou à tona após um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para ter acesso às investigações, com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a Cemig e as empresas investigadas pela operação.

A hidrelétrica, com potencial de 399 MW, foi construída pelo consórcio que aparece no documento. As obras começaram em 2002, no governo Itamar Franco, e foram concluídas em 2006, já na gestão de Aécio Neves (PSDB), ao custo de R$ 1,2 bilhão. 

O documento de quatro páginas intitulado “Breve histórico de UHE Irapé” traz detalhes do pré-contrato assinado com o consórcio em 1998 e do andamento das negociações com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como das metas do consórcio para o período.

Chamou a atenção da força-tarefa da operação a tabela com as “metas imediatas” no documento, onde aparece a expressão “criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contratação de empresas para empreendimentos) obtendo ‘boa vontade’ (as aspas estão no documento) da Cemig”.

Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a Assembleia “considerando os indícios relativos a negociações e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concessionária Cemig”, aponta a Procuradoria da República em parecer encaminhado ao juiz Sérgio Moro. Ele ainda vai decidir se acata ou não o pedido de compartilhamento.

Defesas. Questionada sobre as expressões constantes no documento, a Cemig afirmou desconhecer qualquer pressão política, pagamento de comissão ou favorecimento do referido consórcio. A Galvão, que não participou do consórcio responsável pela construção, não explicou porque o documento estava em sua sede e disse não reconhecer a autoria do material.

Já a Cemig confirmou que o consórcio construtor Irapé, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licitação para as obras. Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/1995, que prevê a dispensa de licitação para estatais que participem de concorrência – no caso da hidrelétrica, a Cemig participou do leilão da Aneel – para levantarem preços de bens e serviços a serem contratos para a referida obra.

A Odebrecht disse desconhecer o material e que a “empresa Galvão Engenharia não teve qualquer participação direta ou indireta no projeto da UHE Irapé”.

Delação

Fora. No início do mês, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e o diretor Elton Negrão deixaram a prisão após acordos de delação premiada, cujos conteúdos não foram revelados.

PF não acha autores de ameaça

São Paulo. A força-tarefa da Lava Jato tentou, sem sucesso, identificar o homem que teria ameaçado o delator ligado ao PT Fernando Moura, em Vinhedo, onde ele reside, um dia antes de seu interrogatório perante o juiz Sérgio Moro, em 22 de janeiro. Na audiência, Fernando Moura negou informações prestadas em sua colaboração premiada – inclusive dados que comprometem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde 3 de agosto por suspeita de recebimento de propinas na Petrobras. Para tentar explicar as contradições, o empresário contou a versão da ameaça.

A partir de imagens de câmeras de segurança, a PF identificou dois homens com característica semelhante à descrita por Moura, mas não conseguiu localizá-los.

Receita espera ter de volta R$ 10 bi

BRASÍLIA. A Receita Federal espera recuperar R$ 10 bilhões em impostos e multas do dinheiro desviado nas transações ilegais apuradas pela Lava Jato. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, até dezembro foram recuperados R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões referentes ao grupo Schahin.

Estão na mira da Receita 421 empresas e pessoas ligadas ao esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, entre elas empreiteiras, doleiros, ex-diretores de estatais, políticos e operadoras de câmbio. Esse número deve crescer. Ainda cabe recurso a esses sonegadores. Só as empreiteiras envolvidas no esquema devem ao Fisco R$ 1,2 bilhão. Há 77 auditores fiscais empenhados exclusivamente na Lava Jato.

De acordo com Flávio Vilela, coordenador geral de Fiscalização, a Receita pode rastrear conexão entre o alvo das investigações e toda a sua cadeia de relacionamentos. Pelo sistema, é possível chegar até a um sexto elo de contato do foco da fiscalização.

A Receita também tem concentrado esforços na operação Zelotes, que apura compra de sentenças favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de medidas provisórias, e também na operação Ararath, que apura esquema de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros em Mato Grosso.

Queda. A Receita recuperou, no ano passado, R$ 125,6 bilhões em impostos e multas a sonegadores. Tratou-se de uma queda de 16,5% em comparação ao resultado do ano anterior, e uma frustração de R$ 25 bilhões em relação às expectativas de autuações. A falta de auditores foi apontada como um dos motivos.