Conselho Nacional do Ministério Público mantém processo de Lula em SP e depoimento pode acontecer

Maioria dos conselheiros decidiu manter promotor Celso Conserino como relator

A audiência irá ouvir Lula e sua esposa Marisa sobre o triplex no Guarujá. Promotor disse que há indícios de irregularidadesulisses barbosa/Flickr

R7

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve em São Paulo com o promotor Cassio Conserino o processo que investiga suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um tríplex no Guarujá (SP). 

Neste processo o ex-presidente Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia prestariam depoimento na semana passada em São Paulo sobre o triplex. Com a decisão, o depoimento, que estava suspenso, poderá ser remarcado.

O depoimento estava marcado para a última quarta-feira (17) na Barra Funda, em São Paulo, mas foi suspenso em decisão liminar pelo conselheiro do Ministério Público Valter Shuenquener a partir de um pedido apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Apesar de o depoimento não ter acontecido na semana passada, manifestantes pró e contra Lula entraram em conflito em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

O pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) de suspensão do depoimento alegou  problemas na distribuição do processo dentro do Ministério Público. Para o deputado, o promotor Cássio Conserino não seria o 'promotor natural' por estar em outra vara. Teixeira pedia a redistribuição do processo.

Já o Ministério Público alegou que a distribuição foi legítima, uma vez que outra investigação sobre o mesmo tema já corria no Ministério Público de São Paulo, e uma decisão do procurador-geral da República havia autorizado que o processo ficasse com o promotor Cássio Conserino.

A distribuição do processo foi considerada legítima pelo relator e por unanimidade pelos membros do conselho.

A audiência que ouviria Lula e Marisa em São Paulo foi marcada para que Conserino colhesse depoimentos sobre oapartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá. O promotor disse haver indícios de que os investigados usaram o imóvel de maneira que configuraria crime de lavagem de dinheiro.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público Estadual, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.