MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Denúncia protocolada nesta quarta-feira (9) se refere ao caso do triplex no Guarujá

Lula teria supostamente ocultado a propriedade do imóvel que oficialmente é registrado em nome da OASPaulo Pinto/Fotos Públicas

R7

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira (9).

O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público, confirmou que o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foram denunciados pelo MP paulista. 

A peça contempla mais de uma dezena de denunciados, entre eles ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.

Revista mostra fotos de Lula e Léo Pinheiro em triplex no Guarujá

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3). A audiência havia sido remarcada.

Outro lado

O Instituto Lula voltou a questionar a competência legal e a imparcialidade do promotor Cássio Conserino, autor da denúncia. Segundo o instituto, a decisão de Conserino reforça o pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para determinar se as investigações devem ficar a cargo do Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava Jato, ou do Ministério Público Estadual.

— O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o STF apreciar onde ficará esta investigação. Se no MPF, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no MPE.