Presídio de Varginha (MG) pode ser interditado por falta de vagas e problemas estruturais

Unidade tem capacidade para 92 detentos, mas atualmente abriga mais de 300 pessoas

Presídio não pode mais receber presos de outras cidadesRecord Minas

R7

A Defensoria Pública de Minas Gerais pediu a interdição do presídio de Varginha, no sul de Minas Gerais. Atualmente, mais de 300 presos estão na unidade, que tem capacidade para 92 detentos. Além disso, o local não tem alvará do Corpo de Bombeiros e o ambulatório médico e a farmácia foram fechados pela vigilância sanitária.

Segundo o juiz Oilson Hoffman, a superlotação e os problemas estruturais da unidade prisional inviabilizam seu funcionamento e o recebimento de novos presos e, por isso, ele determinou algumas medidas emergenciais.

— A interdição é fatal. Eu não tenho mais condições de prosseguir do jeito que está.

O pedido de interdição foi apresentado no dia 3 de março e a primeira medida da Justiça foi impedir a vinda de menores infratores para a unidade. Além disso, detentos de outras cidades não poderão mais cumprir pena no presídio de Varginha.

Ainda segundo o juiz, todas as medidas são pontuais já que a legislação do município impede a construção.

— Eu já sugeri aos nossos vereadores que esqueçam a questão do presídio e a nomenclatura. O que nós poderíamos ter é um centro de recuperação, um centro de apoio ao reeducando.

Atualmente, 204 detentos que estão no presídio são presos provisórios. Outros 40 são das cidades de Guapé e Elói Mendes. Oitenta são pessoas já condenadas e os demais são de outros estados do País.