No dos outros é refresco, no nosso arde (blog): VAZAMENTO No alvo, discurso agora é outro

Após defender divulgação de dados secretos em 2010 e 2012, governo condena grampos de Lula

Mudança. Em 2012, o então ministro José Eduardo Cardozo
aprovava grampos, agora critica recurso

O Tempo

Poucos anos se passaram desde as polêmicas envolvendo o vazamento de informações secretas pelo site WikiLeaks e a divulgação das escutas do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas a posição do governo brasileiro com relação à divulgação de conversas e informações confidenciais mudou consideravelmente.

Enquanto, em 2010 e 2012, o ex-presidente Lula (PT) e o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, defendiam a divulgação dos materiais, nos últimos dias ambos, assim como uma grande ala do PT, têm condenado veementemente a revelação do teor das conversas captadas em grampos telefônicos instalados que tiveram Lula como alvo. Nas conversas, apareceu um diálogo do petista com a presidente Dilma Rousseff, no último dia 16.

Apesar da mudança de discurso, especialistas alegam que as conjunturas são diferentes e precisam ser consideradas. Em 2012, a defesa do então senador Demóstenes Torres, acusado de tráfico de influência, tentou anular os grampos alegando que, por ter foro privilegiado, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia autorizar que o ex-político fosse grampeado. À época, Cardozo, que era ministro da Justiça, defendeu as escutas, alegando que o parlamentar não era o alvo da investigação. Dessa vez, o discurso do ex-ministro é o mesmo adotado por Demóstenes, há quatro anos.

Em 2010, o então presidente Lula havia elogiado a divulgação das informações secretas sobre a diplomacia norte-americana feita pelo WikiLeaks, mas agora tem condenado o que chama de “vazamentos ilegais de informações” em grampos feitos no seu telefone.

Doutor em Ciência Política, o professor Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pondera que as situações têm níveis de gravidade distintos. “Nesse caso (atual), a gravidade é infinitamente maior em função do contexto e dos personagens envolvidos. Há o agravante significativo de que já havia determinação judicial de parar o grampo, e ele continuou. E como envolvia a presidente da República, (o grampo) só poderia ter sido feito com autorização do Supremo”, defende.

Para o professor, os grampos de Lula não tem paralelo com qualquer outro caso da história recente. “Uma série de circunstâncias e excessos no caso atual condenam, inclusive, o que deveria ser o papel do Judiciário, de apaziguar e produzir equilíbrio. Não deveria ser papel do Judiciário jogar lenha e instigar, ainda mais em um momento que o país está à beira do abismo”, diz.

Pedido

Limites. Após divulgação da conversa de Lula e Dilma, Cardozo afirmou, nesta terça, que pedirá ao STF que defina os limites legais de quebra de sigilo feita por PF, Procuradoria e Justiça Federal.

Investigação ‘seletiva’ pode atrapalhar

Para alguns cientistas políticos, a divulgação “seletiva” de trechos de delações e grampos telefônicos tem prejudicado o potencial legado da operação Lava Jato para o país.

“Quando faz essa seleção, a Justiça acaba sendo parcial. Isso não fortalece as instituições democráticas, mas cria instabilidade e conflito. Estão indo para um lado perigoso, que pode gerar retrocessos”, avalia a professora Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos.

Para Paulo Leal, da UFJF, a Lava Jato perdeu a oportunidade de passar a limpo as relações “promíscuas” entre setor privado, empresas públicas e governo. “Ao escolher uma investigação seletiva, com intenções políticas, está se perdendo a oportunidade de uma transformação de longo prazo”.