Fundo de pensão dos funcionários sofreu fraude entre 2006 e 2011
Valores que pertenciam aos funcionários foram subtraídos |
O Tempo
São Paulo. A Polícia Federal indiciou sete investigados na operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O indiciamento – por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e apropriação de recursos de instituição financeira – ocorreu no relatório final do inquérito da PF enviado à Justiça Federal em março.
O documento indica que a PF descobriu uma primeira série de operações ilícitas que comprovam fraude de US$ 16 milhões. Uma segunda sequência de operações levou ao desvio de US$ 79 milhões.
Entre os indiciados da operação Positus – deflagrada em dezembro – estão o ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky e o ex-diretor financeiro Adilson Florencio da Costa, ambos ligados ao PMDB do senador e ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Cinco administradores de corretoras de valores também foram indiciados. O inquérito da PF foi instaurado em 2012 e identificou que dois fundos de investimentos do Postalis promoveram transações por meio de uma administradora de valores com sede em São Paulo, porém executadas em Miami, nos Estados Unidos.
Fabrizio Neves, apontado como operador do esquema, está entre os indiciados no inquérito Positus. Quando a operação foi deflagrada, em dezembro de 2015, ele estava na Espanha. A Justiça Federal chegou a decretar sua prisão na época, mas ele não foi localizado. Depois, a Justiça revogou a ordem de prisão de Fabrizio, embora ele não tenha regressado ao Brasil.
Também foi indiciada a sogra de Fabrizio. Segundo a PF, ele a usava para gerenciar uma offshore, ocultar valores e efetuar desvio de recursos do fundo de pensão Postalis em prejuízo de milhares de funcionários e aposentados dos Correios.
Esquema. De acordo com a PF, a fraude consistia na compra de títulos do mercado de capitais, por uma corretora americana, que os revendia por um valor maior para empresa com sede em paraísos fiscais ligadas aos investigados. Em seguida, os títulos eram adquiridos pelos fundos do Postalis com um aumento ainda maior no valor dos papéis. Assim, em um período de dois dias apenas e, sem justificativa, a aquisição era realizada por um preço mais de 60% maior do que o real valor de mercado.
O criminalista José Luís Oliveira Lima rechaçou com veemência a informação que envolve seu cliente, Alexej Predtechensky, nos desvios do Postalis. “O dr. Alexej, enquanto esteve à frente do Postalis, pautou sua atuação pela legalidade. Já prestou depoimentos esclarecendo os fatos e a lisura da sua postura”.
Sequência
Próximos passos. O inquérito concluído irá agora para manifestação do Ministério Público Federal. Os indiciados pelo rombo no Postalis poderão ser denunciados e processados.
CPI dos Fundos de Pensão adia conclusão
O relator da CPI dos Fundo de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), adiou para esta terça a apresentação de seu relatório porque quer incluir no texto final informações sobre o indiciamento dos suspeitos de desvios no Postalis, incluindo o do ex-presidente do fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky. Inicialmente, o relatório seria lido nesta segunda. Agora, seu conteúdo será apresentado na terça, e a votação do parecer acontecerá depois desta quarta.
A CPI foi criada em agosto do ano passado para investigar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos entre 2003 e 2015. Os quatro fundos investigados são Postalis, dos Correios, Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal.
Segundo Souza, o relatório pedirá o indiciamento de “dezenas de pessoas”. Durante a reunião, no entanto, ele não quis citar nomes. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos que deverão estar na lista.
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