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terça-feira, 12 de abril de 2016

Votação em plenário do impeachment será no domingo

Presidente da Câmara se reúne hoje com líderes para fechar o calendário do impeachment no plenário. Tendência é de que os deputados comecem a discutir o processo na sexta-feira

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Brasília – Com a aprovação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial, segue agora o calendário do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Lá são necessários 342 votos para que o processo continue a tramitar no Senado. O relatório votado ontem será lido na sessão ordinária prevista para as 14h de hoje. A leitura das 128 páginas deve durar cerca de quatro horas. Amanhã, o texto será publicado no Diário Oficial da Câmara. Na sexta-feira, começa a ser discutido pelos 513 deputados.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou ontem que marcou para domingo a votação. Ele se reúne hoje com líderes a fim de fechar detalhes dos procedimentos. A previsão é que a sessão de sexta-feira comece às 9h e pode entrar na madrugada. No dia seguinte, os trabalhos continuam, com a votação ocorrendo no domingo. Pelas regras, cinco integrantes de cada partido podem falar por até uma hora. Antes dos parlamentares, falam o autor do pedido de impeachment e a defesa da presidente.

Quanto à ordem de votação, Cunha deve anunciar também amanhã. Aliados acreditam que ele deixará deputados do Nordeste para o fim, o que pode prejudicar o governo. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou mandado de segurança do líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), contestando essa ordem. Cunha afirmou que não pode usar a ordem alfabética como Ibsen Pinheiro fez na época do Collor devido a uma resolução incluída ao regimento da Casa em 1992. O peemedebista criticou ainda possíveis ausências a fim de favorecer o Planalto. “Certamente quem fingir qualquer tipo de coisa para não vir votar vai ter que responder pelo lado político”, disse.

Logo após a divulgação do resultado na comissão, o relator Jovair Arantes (PTB-GO) comemorou a votação. O parlamentar disse que houve respeito, durante todo o período de funcionamento do colegiado, ao regimento interno da Câmara e ao rito do Supremo Tribunal Federal (STF). “Graças a Deus, tivemos essa importante vitória”, disse. “Espero (no plenário) o mesmo resultado daqui: vitória. Vamos extirpar a importância dos crimes que estão acontecendo no Brasil. Porque crime de responsabilidade não pode ser cometido, principalmente pelo presidente da República.”

REPERCUSSÃO O placar de 38 votos a favor do impeachment na comissão, cinco a mais do que o suficiente para o aprovar o relatório de Jovair, foi interpretado pela oposição como um bom sinal para o plenário. Já o governo avalia que seriam necessários pelo menos 43 – dois terços dos 65, mesma proporção no plenário – para equivaler a uma vitória dos oposicionistas na próxima etapa.

“Foi uma vitória acachapante. Desmontou o argumento do governo e mostrou claramente que a Câmara vai aprovar a abertura do processo de impeachment”, afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele ressalta que a oposição nunca contou com dois terços na comissão porque o colegiado é formado por líderes e os da base sofrem pressão direta do governo.

“O resultado com menos de 2/3 dos membros representa uma derrota para os golpistas que defendem o impeachment”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florense (BA), logo após a votação. “Hoje eles riem, amanhã eles choram”, emendou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) acredita que o processo pode ser barrado. “Nós vamos trabalhar com até mais entusiasmo porque eles chegaram a anunciar mais de 40 votos aqui contra o impeachment, e atingiram 38. É claro que faz parte do jogo de pressão, de tentar desestabilizar os que pensam contrariamente. Agora, a sociedade entrou em campo de uma maneira bem mais concentrada”, afirmou. (Com agências).

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